A Justiça Eleitoral proibiu que a Rede Sustentabilidade divulgue em seu site propaganda eleitoral de Marina Silva. A decisão do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atende pedido da coligação “Com a força do povo”, da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.
Apesar de liminar, a decisão do juiz será submetida à Corte eleitoral. A Rede – grupo político da presidenciável – retirou a propaganda do site neste domingo (31), após ordem judicial.
"Na internet, é vedada, ainda que, gratuitamente, a veiculação de propaganda em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sujeitando-se o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil”, escreveu o juiz.Segundo a coligação da petista, o site oficial da campanha de Marina possui irregularidades, como o não fornecimento do CNPJ do responsável do portal e citar a Rede Sustentabilidade como partido político. Sobre essas possíveis irregularidades, Carvalho entendeu que não há “ofensa” à Lei das Eleições. As informações Bocão News.
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